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[Inativa] SECID - Feiras e Shopping-Feira
As Feiras e Shopping-feira são igualmente considerados mobiliários urbanos e normatizados pela LEI N° 4748, de 02 de fevereiro de 2012, a qual dispõe sobre a organização, a... -
[Inativa] SECID - Food Trucks
Mobiliário Urbano normatizado pela LEI Nº 5.627, de 15 de março de 2016, Decreto N° 37.814, de 21 de dezembro de 2016 e Portaria 8, de 26 de dezembro de 2016, o qual versa... -
[Inativa] SECID - Parque da Cidade e Galeria dos Estados
Os Mobiliários Urbanos instalados nesses locais são normatizados pela LEI Nº 4.954, de 29 de outubro de 2012, a qual estabelece critérios para a exploração de atividade... -
[Inativa] SECID - Parcelamentos de débitos
A Gerência de Arrecadação e Parcelamento de Débitos da SECID concentra-se em atividades sobre Preço Público, em sua atualização anual, cobrança e publicação, tanto pela... -
[Inativa] SECID - Comércio de ambulantes
A Gerência de Feiras Livres e Ambulantes vem trabalhando na perspectiva de regularização do comércio de ambulantes eventual, e para isso tem emitido autorizações via edital de... -
[Inativa] SECID - Quiosques e Trailers
Mobiliários urbanos normatizados pela LEI N° 4257, de 02 de dezembro de2018, a qual estabelece normas para utilização de áreas públicas por mobiliários urbanos do tipo quiosque... -
[Inativa] SECID - Capacitações e Treinamentos
No intuito de prestar serviços com mais qualidade e eficiência à população, a SECID promove e incentiva a qualificação de seus servidores, dos servidores das Administrações... -
[Inativa] SECID - Cidades Limpas
Instituído por meio do Decreto Nº 38.407, em 14 de agosto de 2017, tem por objetivo coordenar e executar ações integradas de limpeza e conservação de áreas públicas do Distrito... -
Plano de Dados Abertos - SECID
Plano de Dados Abertos da Secretaria de Estado das Cidades
