-
Medida Socioeducativa de Internação Estrita
Número de adolescentes em medida socioeducativa de internação restrita. Retrata a ultima Unidade e mês em que o adolescente esteve vinculado no ano de referência. -
Medida Socioeducativa de Meio Aberto
Número de adolescentes em medida socioeducativa de meio aberto. Retrata a ultima Unidade e mês em que o adolescente esteve vinculado no ano de referência. -
Medida Socioeducativa de Semiliberdade
Número de adolescentes em medida socioeducativa de semiliberdade. Retrata a ultima Unidade e mês em que o adolescente esteve vinculado no ano de referência. -
Dados do Sistema de Gerenciamento de Filas
Informações acerca dos serviços integrados de operação, manutenção, recepção, triagem e apoio à gestão das unidades do Na Hora, instalado em seis pontos de atendimento aos... -
Reeducandos FUNAP
Dados abertos do sistema de gestão e desenvolvimento dos reeducandos da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso. O sistema reúne informações relevantes, como escolaridade,... -
Denúncias Sistema Disque 100
Bases de Dados do sistema disque 100 com denúncias referentes a Direitos Humanos. -
[Inativa] SECID - Feiras e Shopping-Feira
As Feiras e Shopping-feira são igualmente considerados mobiliários urbanos e normatizados pela LEI N° 4748, de 02 de fevereiro de 2012, a qual dispõe sobre a organização, a... -
[Inativa] SECID - Food Trucks
Mobiliário Urbano normatizado pela LEI Nº 5.627, de 15 de março de 2016, Decreto N° 37.814, de 21 de dezembro de 2016 e Portaria 8, de 26 de dezembro de 2016, o qual versa... -
[Inativa] SECID - Parque da Cidade e Galeria dos Estados
Os Mobiliários Urbanos instalados nesses locais são normatizados pela LEI Nº 4.954, de 29 de outubro de 2012, a qual estabelece critérios para a exploração de atividade... -
[Inativa] SECID - Parcelamentos de débitos
A Gerência de Arrecadação e Parcelamento de Débitos da SECID concentra-se em atividades sobre Preço Público, em sua atualização anual, cobrança e publicação, tanto pela...