104 conjuntos de dados encontrados

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  • Plano de Dados Abertos - SES

    Plano de Dados Abertos vigente de 2017 a 2018.
  • Plano de Dados Abertos - CBMDF

    Comando­-Geral O Comando-Geral é constituído do Comandante-Geral, além do seguinte: Redação dada pela Lei nº 12.086, de 2009 1.1 Comandante-Geral O Comandante-Geral do Corpo de...
  • Informações Gerenciais do PTU/DF

    Dados de contratos executados ou em execução no âmbito do Programa, com recursos do BID ou a título de contrapartida (100% recursos locais).
  • SECID - Cidades Limpas

    Instituído por meio do Decreto Nº 38.407, em 14 de agosto de 2017, tem por objetivo coordenar e executar ações integradas de limpeza e conservação de áreas públicas do Distrito...
  • SECID - Capacitações e Treinamentos

    No intuito de prestar serviços com mais qualidade e eficiência à população, a SECID promove e incentiva a qualificação de seus servidores, dos servidores das Administrações...
  • SECID - Quiosques e Trailers

    Mobiliários urbanos normatizados pela LEI N° 4257, de 02 de dezembro de2018, a qual estabelece normas para utilização de áreas públicas por mobiliários urbanos do tipo quiosque...
  • SECID - Comércio de ambulantes

    A Gerência de Feiras Livres e Ambulantes vem trabalhando na perspectiva de regularização do comércio de ambulantes eventual, e para isso tem emitido autorizações via edital de...
  • SECID - Parcelamentos de débitos

    A Gerência de Arrecadação e Parcelamento de Débitos da SECID concentra-se em atividades sobre Preço Público, em sua atualização anual, cobrança e publicação, tanto pela...
  • SECID - Parque da Cidade e Galeria dos Estados

    Os Mobiliários Urbanos instalados nesses locais são normatizados pela LEI Nº 4.954, de 29 de outubro de 2012, a qual estabelece critérios para a exploração de atividade...
  • SECID - Food Trucks

    Mobiliário Urbano normatizado pela LEI Nº 5.627, de 15 de março de 2016, Decreto N° 37.814, de 21 de dezembro de 2016 e Portaria 8, de 26 de dezembro de 2016, o qual versa...
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